Sábado,

12 de Setembro de 2026 -

A injustiça em qualquer lugar é uma ameaça à Justiça por toda parte - Martin Luther King Jr

Notícias

FGTS 60 anos: pilar de proteção aos trabalhad ...

11/09/2026 (00:00) 11/09/2026 - Criado em setembro de 1966 para substituir a antiga estabilidade decenal, o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) completa 60 anos consolidado como um dos principais direitos co ...

Projeto Pertencer aproxima instituições e com ...

11/09/2026 (00:00) O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) lançou, nesta sexta-feira (11), o projeto Pertencer, idealizado pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Carlos Pires Brandão. A iniciativa prevê a ar ...

Semana da Execução Trabalhista começa nesta s ...

11/09/2026 (00:00) 11/09/2026 - A Justiça do Trabalho realizará, nesta segunda-feira (14), a abertura da 16ª Semana Nacional da Execução Trabalhista. O evento será realizado na sede do Tribunal Regional do Trabalho d ...

Podcast STJ No Seu Dia debate limites da busc ...

11/09/2026 (00:00) O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia aborda os limites da busca domiciliar sem mandado judicial, a partir de decisão da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O programa explica que ...

Informativo de Jurisprudência completa 900 ed ...

11/09/2026 (00:00) Com quase 28 anos de história na pulgação de teses jurídicas do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Informativo de Jurisprudência alcançou a marca de 900 edições. Para a

Boate Kiss volta à pauta do STJ: entenda a di ...

11/09/2026 (00:00) A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve julgar, em 15 de setembro, um novo recurso relacionado ao incêndio da Boate Kiss, ocorrido em Santa Maria (RS), em 2013. Desta vez, a principa ...

Quinta Turma vê atuação irregular de grupo es ...

11/09/2026 (00:00) A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou decisão monocrática do relator, ministro Reynaldo Soares da Fonseca, que determinou o trancamento de ação penal derivada de investigação ...

Livro em homenagem ao ministro Teodoro Silva ...

11/09/2026 (00:00) O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sediará, em 15 de setembro, o lançamento do livro Estudos sobre Direito Material e Processual Penal – Homenagem ao Ministro Teodoro Silva Santo ...

Governanta não consegue reconhecimento de dis ...

11/09/2026 (00:00) Resumo A 3ª Turma do TST manteve decisão que negou o pedido de indenização de uma governanta que alegava ter sido demitida de forma discriminatória após apresentar atestados por gripe e resfriado. ...

Empresa de segurança é condenada por investig ...

11/09/2026 (00:00) Resumo: A Prosegur foi condenada a indenizar um motorista que tinha sua vida pessoal investigada pela empresa antecessora. Vizinhos e familiares foram abordados com perguntas invasivas sobre sua c ...

Seminário debate transformações e desafios do ...

10/09/2026 (00:00) O Superior Tribunal de Justiça (STJ) sediou, nesta quinta-feira (10), o III Seminário Nacional sobre Crédito, que reuniu representantes do Poder Judiciário, do setor bancário, da área jurídica e da ac ...

Corregedoria-Geral publica ata de correição n ...

10/09/2026 (00:00) 10/9/2026 - O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-18), que abrange o estado de Goiás, passou por uma Correição Ordinária conduzida pelo Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, ministr ...

Setembro Amarelo: conheça as ações do TST par ...

10/09/2026 (00:00) 10/09/2026 - Mensagem de trabalho fora do expediente, dificuldade de se desconectar, celular que continua tocando quando a jornada já terminou. Situações presentes na rotina profissional estão n ...

TRT da 11ª Região recebe correição ordinária ...

10/09/2026 (00:00) 10/9/2026 - O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro José Roberto Freire Pimenta, realizará correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), de 14 a 18 de setemb ...

Gerente sequestrado com a família para abrir ...

10/09/2026 (00:00) Resumo A 2ª Turma do TST aumentou de R$ 50 mil para R$ 300 mil a indenização devida pelo Bradesco a um gerente sequestrado com sua família durante um assalto em Sergipe. Laudos periciais comprov ...

Indústria consegue validade de contrato de ex ...

10/09/2026 (00:00) Resumo: O TST considerou válido o contrato de experiência de um analista de compliance que durou 89 dias, embora o contrato inicial previsse 45 dias e não houvesse um documento específico formaliza ...

Rádio Decidendi explica tese do STJ sobre trá ...

10/09/2026 (00:00) Está disponível o novo episódio do podcast Rádio Decidendi, que aborda o Tema 1.259 dos recursos repetitivos do Superior Tribunal de Justiça (STJ), dedicado à aplicação do princípio da consunção entr ...

Terceira Turma veda interrupção repentina de ...

10/09/2026 (00:00) A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, mesmo que a operadora de plano de saúde exerça regularmente seu direito de resilição unilateral de contrato coletivo, não é possíve ...

Devedor trabalhista pode ter bens bloqueados ...

09/09/2026 (00:00) 10/09/2026 - Quando uma empresa ou uma pessoa é condenada em ação trabalhista, a decisão da Justiça deve ser cumprida. Mas se o pagamento não for feito de forma voluntária após a definição do valor ...

TST celebra 80 anos com Sessão Solene Comemor ...

09/09/2026 (00:00) 9/9/2026 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) realizará, na próxima quarta-feira (16), às 18h, uma Sessão Solene Comemorativa em alusão aos 80 anos do Tribunal. A cerimônia será realizada no Ple ...

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