Sexta-feira
,
18 de Setembro de 2026
-
Apresentação
Áreas de atuação
Equipe
Contato
Mais
Últimas notícias
Quem somos
Nova aba 1
A injustiça em qualquer lugar é uma ameaça à Justiça por toda parte - Martin Luther King Jr
Notícias
Tribunal mantém condenação de ex-deputada Flo ...
18/09/2026 (00:00)
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação da ex-deputada federal Flordelis dos Santos de Souza a 50 anos de reclusão pela morte do pastor Anderson do Carmo de Souza, se ...
El Niño amplia riscos ocupacionais e exige ma ...
18/09/2026 (00:00)
18/9/2026 - Trabalhar sob um sol escaldante, enfrentar tempestades durante a jornada ou respirar a fumaça de incêndios florestais. Situações como essas, que antes eram mais associadas a episódios c ...
Perda pequena de capacidade não afasta direit ...
18/09/2026 (00:00)
Resumo: A 1ª Turma do TST decidiu que mesmo uma pequena redução da capacidade de trabalho garante ao empregado o direito à indenização por dano material. Para o colegiado, o percentual da perda e ...
Acordo feito na execução de sentença gera fim ...
18/09/2026 (00:00)
Resumo: A 4ª Turma do TST manteve decisão que permitiu a uma empresa cancelar o plano de saúde de um mecânico aposentado por invalidez. Ele havia garantido o benefício na Justiça, mas aceitou um a ...
Provedor deve desvincular nome de pessoa de r ...
18/09/2026 (00:00)
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão da Justiça do Espírito Santo que determinou a desindexação de resultados considerados desabonadores associados ao nome de uma mu ...
Quarta Turma restabelece convivência de cadel ...
18/09/2026 (00:00)
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que um homem poderá voltar a conviver com a cadela de estimação após o fim da união estável com a sua ex-companheira. Ao reformar acórdão ...
TRT da 3ª Região (MG) recebe correição ordiná ...
17/09/2026 (00:00)
17/9/2026 - A Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho realizará correição ordinária presencial no Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG), de 5 a 9 de outubro, em Belo Horizonte. A agenda in ...
Livro em homenagem ao ministro Teodoro Silva ...
17/09/2026 (00:00)
O lançamento do livro Estudos sobre Direito Material e Processual Penal – Homenagem ao Ministro Teodoro Silva Santos ocorreu, na noite de terça-feira (15), no Espaço Cultural do Superior Tribunal de ...
Justiça do Trabalho informa acesso indevido a ...
17/09/2026 (00:00)
17/09/2026 - O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e o Tribunal Superior do Trabalho (TST) informam que foi identificado, em 3 de setembro, acesso indevido ao sistema Malote Digital da ...
Uso da linguagem simples em acordo aproxima o ...
17/09/2026 (00:00)
17/9/2026 - Decisões mais claras permitem que as partes compreendam os fundamentos dos julgamentos e os efeitos práticos das decisões em suas vidas, além de promover um sentimento de acolhimento e ...
Airbnb: afetação de repetitivo sobre locação ...
17/09/2026 (00:00)
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a suspensão, em todo o território nacional, dos processos inpiduais ou coletivos que discutem se a cláusula de destinação residencial ...
Criptomoedas podem ser usadas para pagar obri ...
17/09/2026 (00:00)
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou válida cláusula contratual que prevê a utilização de criptomoedas para compra de bens em negócios jurídicos celebrados entre particul ...
Benedito completa 18 anos de STJ com trajetór ...
17/09/2026 (00:00)
Benedito Gonçalves tomou posse como ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em 17 de setembro de 2008, ocupando a cadeira de número 11, na vaga decorrente da aposentadoria do ministro José Del ...
Rádio Decidendi discute critérios para conces ...
17/09/2026 (00:00)
Em seu novo episódio, o podcast Rádio Decidendi aborda o Tema 1.424 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), julgado pela Corte Especial sob o rito dos recursos repetitivos. O precedente estabeleceu cr ...
Shopping terá de garantir creche aos filhos d ...
17/09/2026 (00:00)
Resumo A 2ª Turma do TST confirmou que um shopping center de Mato Grosso deve garantir direito a creche, convênio ou auxílio-creche para os filhos e as filhas de todas as trabalhadoras do local, in ...
TST realizará audiências sobre jornada em loc ...
17/09/2026 (00:00)
17/9/2026 - O Tribunal Superior do Trabalho realizará duas audiências públicas na próxima semana. A primeira, no dia 21 de setembro, às 14h, será para discutir a validade de cláusulas de acordos ou ...
Relatora vota pela condenação de ex-conselhei ...
16/09/2026 (00:00)
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou, nesta quarta-feira (16), o julgamento da ação penal que tem como réus cinco ex-conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de J ...
Tribunal Superior do Trabalho celebra 80 anos ...
16/09/2026 (00:00)
16/9/2026 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) realizou, nesta quarta-feira (16), Sessão Solene Comemorativa pelos 80 anos do Tribunal. A cerimônia foi realizada no Plenário Ministro Arnaldo Süs ...
Cadastro correto no PJe ajuda a identificar p ...
16/09/2026 (00:00)
21/9/2026 - Pessoas com deficiência têm direito a atendimento prioritário na tramitação processual e nos procedimentos judiciais e administrativos em que sejam parte ou interessadas. A garantia está p ...
Terceira Seção fixa teses repetitivas sobre u ...
16/09/2026 (00:00)
Em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos (
Newsletter
Deseja receber emails com atualizações e novidades? Cadastre-se aqui!
Enviar
Previsão do tempo
Rio de Jan ...
Mín
Máx
Segunda-feira
24ºC
32ºC
Chuva
Rio de Jan ...
Mín
Máx
Terça-feira
26ºC
34ºC
Parcialmente Nublado
Rio de Jan ...
Mín
Máx
Quarta-feira
27ºC
35ºC
Parcialmente Nublado
Últimas notícias
De hoje
Últimos 7 dias
Últimos 15 dias
Últimos 30 dias
Últimos 60 dias
Últimos 90 dias
Todas
AL Rio de Janeiro
Associação do Ministério Público do Rio de Janeiro
Associação dos Magistrados do Rio de Janeiro
Associação dos Oficiais de Justiça Avaliadores do Estado do Rio de Janeiro
Justiça Federal do Estado do Rio de Janeiro
OAB Rio de Janeiro
Superior Tribunal de Justiça
Supremo Tribunal Federal
TJ Rio de Janeiro
Tribunal Superior Eleitoral
TRT 1ª Região
18/09/2026
(3 notícias)
Superior Tribunal de Justiça
Quarta Turma restabelece convivência de cadela com ex-companheiro, mas afasta aplicação da guarda compartilhada
-
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que um homem poderá voltar a conviv ...
Superior Tribunal de Justiça
Provedor deve desvincular nome de pessoa de resultados desabonadores em buscas na internet
-
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão da Justiça do Espírito Sa ...
Superior Tribunal de Justiça
Tribunal mantém condenação de ex-deputada Flordelis a 50 anos de prisão e anulação de júri que absolveu outros três réus
-
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação da ex-deputada federal ...
17/09/2026
(5 notícias)
Superior Tribunal de Justiça
Airbnb: afetação de repetitivo sobre locação de curta temporada em condomínios suspende processos em todo o país
-
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a suspensão, em todo o territór ...
Superior Tribunal de Justiça
Criptomoedas podem ser usadas para pagar obrigações contratuais, e flutuação de valor não é justificativa para invalidar negócio
-
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou válida cláusula contratual que ...
Superior Tribunal de Justiça
Rádio Decidendi discute critérios para concessão de gratuidade de justiça a pessoas jurídicas no Tema 1.424
-
Em seu novo episódio, o podcast Rádio Decidendi aborda o Tema 1.424 do Superior Tribunal de Just ...
Superior Tribunal de Justiça
Benedito completa 18 anos de STJ com trajetória marcada por liderança e ações de inclusão
-
Benedito Gonçalves tomou posse como ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em 17 de sete ...
Superior Tribunal de Justiça
Livro em homenagem ao ministro Teodoro Silva Santos é lançando no Espaço Cultural STJ
-
O lançamento do livro Estudos sobre Direito Material e Processual Penal – Homenagem ao Ministro ...
16/09/2026
(2 notícias)
Superior Tribunal de Justiça
Podcast STJ No Seu Dia discute testamentos eletrônicos e novas tecnologias no direito sucessório
-
Já está no ar o novo episódio do podcast STJ No Seu Dia, que aborda decisão da Terceira Turma do ...
Superior Tribunal de Justiça
Terceira Seção fixa teses repetitivas sobre uso de provas do inquérito e validade do testemunho indireto na pronúncia
-
Em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos (
Anterior
1
2
3
Próxima
Visitas no site:
6680516
© 2026 Todos os direitos reservados - Certificado e desenvolvido pelo PROMAD - Programa Nacional de Modernização da Advocacia
X
Painel Administrativo
Utilize esta caixa de login para acessar o Painel Administrativo de seu site.
Entrar
Recuperar senha