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A injustiça em qualquer lugar é uma ameaça à Justiça por toda parte - Martin Luther King Jr
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Corrida do Judiciário reúne cerca de 400 part ...
05/10/2026 (00:00)
Cerca de 400 participantes movimentaram os arredores do Superior Tribunal de Justiça (STJ) na manhã do último sábado (3), em Brasília, durante a XXIII Corrida do Judiciário – 26º Encontro de Corredor ...
TST promove intercâmbio entre Brasil e Aleman ...
05/10/2026 (00:00)
5/10/2026 - As transformações provocadas pelas plataformas digitais nas relações de trabalho colocam novos desafios para a regulação, a atuação do Judiciário e a proteção dos trabalhadores. Para ap ...
STJ retoma julgamento sobre exploração de pet ...
05/10/2026 (00:00)
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai retomar, no dia 14 de outubro, o julgamento do Recurso Especial 1.957.818, afetado como
Plenitude da defesa leva Quinta Turma a anula ...
05/10/2026 (00:00)
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou decisão do relator, ministro Reynaldo Soares da Fonseca, que anulou um julgamento do tribunal do júri em processo no qual um médico e um ...
Correição ordinária no TRT-3 (MG) começa nest ...
05/10/2026 (00:00)
5/10/2026 – A Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho iniciará, na próxima segunda-feira (5), a correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG), em Belo Horizonte. A atividade ...
Julgamento com perspectiva antidiscriminatóri ...
05/10/2026 (00:00)
Resumo: A 2ª Turma do TST determinou a reintegração de um professor idoso demitido durante o tratamento de um câncer e fixou indenização por danos morais no valor de R$ 20 mil. A decisão fundame ...
TST recebe manifestações sobre adicional de i ...
05/10/2026 (00:00)
5/10/2026 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) abriu prazo de 15 dias úteis para que pessoas, órgãos e entidades interessadas se manifestem sobre a concessão do adicional de insalubridade em gra ...
Sindicato pode executar sentença coletiva que ...
05/10/2026 (00:00)
Resumo: A rede Walmart foi condenada em ação coletiva movida pelo sindicato da categoria para cobrar direitos de mais de 8,5 mil trabalhadores. Na fase de execução, o sindicato tentou executar ...
Nota do presidente do STJ e do CJF, ministro ...
03/10/2026 (00:00)
Márcio Chaer, jornalista e diretor da revista eletrônica Consultor Jurídico | Foto: STFO Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Conselho da Justiça Federal (CJF) manifestam extremo pesar pe ...
STJ deve adotar conta gov.br como autenticaçã ...
02/10/2026 (00:00)
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve adotar o uso da conta gov.br como meio de autenticação nos serviços digitais do tribunal voltados aos cidadãos que necessitem de ident
Relatório de gestão mostra alta de produtivid ...
02/10/2026 (00:00)
2/10/2026 - O ministro Vieira de Mello Filho, presidente do Tribunal Superior do Trabalho, apresentou, na sessão do Pleno de segunda-feira (28), um resumo do seu primeiro ano de sua gestão, complet ...
Tribunal regulamenta sessões virtuais especia ...
02/10/2026 (00:00)
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) editou a Instrução Normativa 47/2026, que regulamenta a realização
TST lança iniciativa para acelerar processos ...
02/10/2026 (00:00)
2/10/2026 - Dar atenção especial a pessoas com mais de 80 anos envolvidas em processos é o objetivo do Projeto TST 80+, lançado nesta semana pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST). Coordenado pela S ...
Laboratório é condenado por assédio contra em ...
02/10/2026 (00:00)
Resumo: A 2ª Turma do TST condenou a Biolab Sanus Farmacêutica a pagar R$ 100 mil de indenização a uma coordenadora de compliance que foi comunicada de sua futura demissão durante a licença-mate ...
Ação para garantir acesso a empresa durante g ...
02/10/2026 (00:00)
Resumo: O TST definiu que ações possessórias para assegurar o acesso à sede de empresas durante greves devem ser julgadas por juízes de primeiro grau (Varas do Trabalho). Segundo a SDC, o fato ...
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02/10/2026 (00:00)
O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia analisa decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o direito de retenção do imóvel por locatário que realizou benfeitorias, mas dei ...
Primeira Turma mantém ação de improbidade con ...
02/10/2026 (00:00)
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o processamento de ação civil pública por improbidade administrativa ajuizada pela União contra um servidor federal, mesmo após ele t ...
Motivação econômica não afasta condenação por ...
02/10/2026 (00:00)
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) que havia absolvido um réu pelo crime de realização de atos preparatórios de terr ...
Representantes do setor portuário constroem p ...
01/10/2026 (00:00)
01/10/2026 - Em uma iniciativa inédita no Tribunal Superior do Trabalho (TST), representantes de trabalhadores portuários, operadores portuários e Órgãos Gestores de Mão de Obra (Ogmos) construíram ...
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01/10/2026 (00:00)
1/10/2026 - A Justiça do Trabalho foi protagonista na cerimônia de entrega do XVI Prêmio Conciliar É Legal, realizada nesta quarta-feira (30/9), no auditório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em ...
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