Terça-feira,

04 de Agosto de 2026 -

A injustiça em qualquer lugar é uma ameaça à Justiça por toda parte - Martin Luther King Jr

Notícias

Justiça do Trabalho lança edital para selecio ...

03/08/2026 (00:00) 3/8/2026 - Até 14/9, a Justiça do Trabalho está com inscrições abertas para a 2ª edição da Série "Horizontes da Pesquisa Judiciária Trabalhista". Coordenada pelo Centro de Pesquisas Judiciárias do ...

Solidão, tecnologia e ancestralidade são tema ...

03/08/2026 (00:00) Idosos participaram de roda de conversa sobre solidão e tecnologia Cerca de cinquenta idosos oriundos de projetos sociais ligad ...

TJRJ recebe comitiva do CNJ em reunião da Red ...

03/08/2026 (00:00) Coordenadora da Coem, desembargadora Adriana Ramos de Mello, fala durante reunião da Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro recebeu ...

STJ promove nesta terça (4) evento sobre cont ...

03/08/2026 (00:00) O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove, nesta terça-feira (4), o evento O Papel do Judiciário no Controle da ##Arbitragem##. Realizado em conjunto com o Conselho Internacional de ##Arbitragem## ...

Corregedoria da Justiça do Trabalho retoma as ...

03/08/2026 (00:00) 01/08/2026 - Com a abertura do semestre judiciário na Justiça do Trabalho, nesta segunda-feira (3), a Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho retoma também as correições do segundo semestre de 2026. ...

Rio Innovation Week reúne 12 magistrados do T ...

03/08/2026 (00:00) Um dos maiores eventos de inovação da América Latina recebe, nesta semana, magistrados do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). De terça a sexta-feira, 4 a 7 de agosto, 12 magistrados do TJRJ ...

Sessões marcadas para 6 de agosto são transfe ...

03/08/2026 (00:00) As sessões ordinárias das três seções especializadas do Superior Tribunal de Justiça (STJ) previstas para a próxima quinta-feira (6) foram transferidas para novas datas. A Primeira e a Terceira Seção ...

PJe ficará indisponível no próximo fim de sem ...

03/08/2026 (00:00) 3/8/2026 - Em razão da entrada em produção da nova versão 2.21.0 do Processo Judicial Eletrônico (PJe), o sistema estará indisponível das 23h59 de sexta-feira (7) às 23h59 de segunda-feira (10). A ...

Portal do STJ conta com novo assistente virtu ...

03/08/2026 (00:00) Para facilitar o acesso à informação e aos serviços oferecidos pela corte, o portal do Superior Tribunal de Justiça (STJ) passou a contar com um assistente virtual. Disponível 24 horas por dia, todos ...

Tribunal afasta aplicação dos limites da Lei ...

03/08/2026 (00:00) A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (

Proteção contra penhora de até 40 salários mí ...

03/08/2026 (00:00) A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que a proteção legal que impede a penhora de poupança até o limite de 40 salários mínimos não se aplica às pessoas jurí ...

Sem prova de falsificação de assinatura, TST ...

03/08/2026 (00:00) Resumo: Um motorista buscava desfazer um acordo trabalhista firmado com a empresa, alegando que a assinatura no documento não era sua. O Tribunal Regional entendeu que não havia provas de que a ...

Empresa jornalística deve indenizar auxiliar ...

03/08/2026 (00:00) Resumo: O grupo econômico do jornal O Fluminense atrasou salários por meses, e isso levou uma auxiliar de marketing a entrar na Justiça para pedir reparação. A 7ª Turma do TST entendeu que atra ...

TST abre atividades do segundo semestre nesta ...

02/08/2026 (00:00) 3/8/2026 - Uma sessão do Órgão Especial marca, nesta segunda-feira (3), a reabertura dos julgamentos do Tribunal Superior do Trabalho para o segundo semestre. A sessão será às 14h, com transmissão ...

Centro de Solução de Conflitos de Itaboraí re ...

02/08/2026 (00:00) Dezenove casais participaram da primeira edição do Curso de Noivos, promovido pelo Cejusc de Itaboraí Acostumado a sediar julgamentos, o Salão do Tribunal d ...

Oruam tem prisão revogada no processo em que ...

01/08/2026 (00:00) A juíza Tula Correa de Mello, titular da 3ª Vara Criminal da Capital, determinou a revogação da prisão preventiva do rapper Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, o “Oruam”, ao concluir pela desclassificaç ...

IV Fórum Fluminense de Violência Doméstica e ...

31/07/2026 (00:00) O IV Fórum Fluminense de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher (Fovid-RJ) aprovou, nesta sexta-feira, 31 de julho, 18 enunciados voltados ao aperfeiçoamento da atuação das varas de violência ...

Justiça Itinerante fará parte da programação ...

31/07/2026 (00:00) A Justiça Itinerante, programa do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) que há mais de duas décadas atua para ampliar o acesso à prestação jurisdicional em todo o Estado, estará presente na Rio ...

Temas do direito privado estarão em foco no 2 ...

31/07/2026 (00:00) O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoverá, nos dias 3 e 4 de agosto, o 2º Congresso STJ Brasil-Japão de Direito. O encontro, com o tema "A Evolução do Direito Privado", será realizado no Salão N ...

Propostas de melhoria são apresentadas no seg ...

31/07/2026 (00:00) Coordenadora da Coem, desembargadora Adriana Ramos de Mello, deu as boas-vindas aos presentes no segundo dia do IV Fovid-RJ A manhã do segundo dia do IV Fórum Fluminense de Violência Doméstica e Fami ...

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