Quinta-feira,

04 de Julho de 2024 -

A injustiça em qualquer lugar é uma ameaça à Justiça por toda parte - Martin Luther King Jr

Notícias

Comissão de juristas do Senado abre consulta ...

03/07/2024 (00:00) A comissão de juristas responsável por elaborar o anteprojeto da lei do processo estrutural no Brasil (CJPRESTR) do Senado Federal abriu, nesta quarta-feira (3/7), formulário de consulta pública para ...

3º vice-presidente do TJRJ é homenageado com ...

03/07/2024 (00:00) 3º vice-presidente do TJRJ, o desembargador José Carlos Maldonado de Carvalho, homenageado pelo IMB, foi saudado pelo presidente do Tribunal, desembargador Ricardo Rodriguers Cardozo O 3º vice-presid ...

OAB-SE recebe equipe de correição da Correged ...

03/07/2024 (00:00) A seccional OAB em Sergipe recebeu, nesta quarta-feira (3/7), a visita da Corregedoria do Conselho Federal para mais uma etapa das atividades de correição realizadas em todo o país. Na oportunidade, ...

Conferência da OAB discutirá os desafios e as ...

03/07/2024 (00:00) No Dia Nacional de Combate à Discriminação Racial, celebrado nesta quarta-feira (3/7), o Conselho Federal da OAB anuncia a abertura das inscrições para a 2ª Conferência Nacional da Advocacia Negra: O ...

OAB defende no STF natureza alimentar de hono ...

03/07/2024 (00:00) Em audiência com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli há três semanas, a Diretoria da OAB Nacional defendeu a constitucionalidade do art. 85, § 14, do CPC, que estabelece que os ...

Emedi oferece cursos de férias durante o mês ...

03/07/2024 (00:00) A Escola de Mediação (Emedi) do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) oferece, no mês de julho, cursos voltados para métodos adequados em resolução de conflitos e saberes interdiscipl ...

Presidente do TJRJ recebe jornalistas autore ...

03/07/2024 (00:00) O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo, recebeu, na manhã desta quarta-feira (3/7), a visita dos jornalistas Elenilce Bottari, Elba Bo ...

TJRJ entra em campo na luta contra violência ...

03/07/2024 (00:00) O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro avança além das quatro linhas rumo à proteção contra a violência de gênero nos estádios. Nesta quinta-feira (4/7), momentos antes do início da partida ...

7 ª Festa Julina do PJERJ apresenta comidas t ...

03/07/2024 (00:00) Curau de milho verde, tapioca, canjica e cuscuz preparados com as receitas que vieram do Nordeste. “Estou muito feliz com a oportunidade de apresentar meus produtos aqui no Tribunal de Justiça. Esse t ...

Comarca de Miracema inaugura brinquedoteca

03/07/2024 (00:00) Um espaço acolhedor e educativo. A comarca de Miracema, no Noroeste fluminense, criou uma brinquedoteca para receber as crianças enquanto seus pais aguardam audiências ou prestam depoimentos. O novo e ...

Vereador terá subsídio penhorado para quitar ...

03/07/2024 (00:00) 3/7/2024 - A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a penhora mensal de até 30% do subsídio de um vereador do Município de Riversul (SP) para pagamento de verbas rescisórias e indeni ...

Vara federal no RJ decidirá medidas urgentes ...

03/07/2024 (00:00) Para evitar decisões antagônicas, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Humberto Martins determinou a suspensão de sete ações coletivas propostas em persos estados contra operadoras de plan ...

Ministro Edson Fachin visita o TJRJ

03/07/2024 (00:00) O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo, recebeu, na tarde desta terça-feira (2/7), a visita do vice-presidente do Supremo Tribunal Fed ...

Antônio Fabrício de Matos Gonçalves toma poss ...

02/07/2024 (00:00) 2/7/2024 - Magistrados, advogados, parlamentares, docentes, familiares e amigos participaram na tarde desta terça-feira (2) da posse administrativa do mineiro Antônio Fabrício de Matos Gonçalves no ca ...

TRT-RJ avança na definição de proposta para a ...

02/07/2024 (00:00) O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-RJ) realiza, na próxima segunda-feira (8/7), a audiência pública sobre a Proposta Inicial de Metas Nacionais do Poder Judiciário (PIME) para 2025 ...

TST abre inscrições para audiência pública so ...

02/07/2024 (00:00) 2/7/2024 - O Tribunal Superior do Trabalho vai promover, nos dias 22 e 23 de agosto, uma audiência pública para discutir como pessoas não sindicalizadas podem exercer seu direito de oposição ao pagame ...

STF recebe inscrições para vaga de juiz do Co ...

02/07/2024 (00:00) O Supremo Tribunal Federal (STF) recebe inscrições de juízes e juízas interessados em se tornar membro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), até o próximo sábado (6/7). O preenchimento d ...

TST lança página oficial no LinkedIn

02/07/2024 (00:00) 2/7/2024 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) lançou sua página oficial no LinkedIn. Com 75 milhões de usuários no Brasil, a plataforma, voltada para questões

Ministério Público do Trabalho pode investiga ...

02/07/2024 (00:00) 2/7/2024 - A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso do Escritório Pereira Gionédis Advogados, de Curitiba (PR), que pretendia impedir a atuação do Ministério Público do Trabalh ...

TST apoia projeto “Liberdade no Ar” de combat ...

02/07/2024 (00:00) Conscientizar a sociedade sobre o tráfico de pessoas e o trabalho escravo. Este é o objetivo do Projeto “Liberdade no Ar”, lançado nesta segunda-feira (1), pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e ...

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