Quarta-feira,

17 de Junho de 2026 -

A injustiça em qualquer lugar é uma ameaça à Justiça por toda parte - Martin Luther King Jr

Notícias

Magistrados do TJRJ participam da VIII Jornad ...

16/06/2026 (00:00) Os desembargadores Mauro Martins e Maria Paula Galhardo com os juízes Isabela Lobão, Wladimir Hungria, Maria Izabel Sant’Anna e Eunice Haddad Magistrados do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de J ...

Espaço Cultural STJ lança obra coletiva sobre ...

16/06/2026 (00:00) As perspectivas e o impacto da implementação do filtro do recurso especial criado pela Emenda Constitucional 125/2022 são alguns

STJ mantém ações penais contra engenheiros da ...

16/06/2026 (00:00) Em julgamento concluído nesta terça-feira (16), a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou, por unanimidade, os pedidos apresentados por engenheiros da Vale e da TÜV SÜD para trancar ...

Justiça do Trabalho supera desafios logístico ...

16/06/2026 (00:00) 16/6/2026 - Percorrer cerca de 580 quilômetros, enfrentar trechos sem pavimentação, transportar equipamentos por diferentes modais e montar estruturas temporárias em comunidades de difícil acesso. ...

Encontro Nacional sobre Precedentes Qualifica ...

16/06/2026 (00:00) O VIII Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados – Diálogos para Integração, que será aberto nesta quarta-feira (17), em Brasília, vai reunir magistrados, servidores do Judiciário, pesquisadore ...

Mulheres da Polícia Judicial do TST lideram p ...

16/06/2026 (00:00) 15/6/2026 - Pela primeira vez, três servidoras da Polícia Judicial do Tribunal Superior do Trabalho (TST) participaram de um projeto pioneiro para se tornarem instrutoras de armamento e tiro da ins ...

TST realiza nesta quarta-feira (17) audiência ...

16/06/2026 (00:00) 16/6/2026 - A ministra Morgana de Almeida, do Tribunal Superior do Trabalho, conduz nesta quarta-feira (17) uma audiência pública para discutir o pagamento de horas extras a trabalhadores portuário ...

Cuidadora terá direito a vantagens previstas ...

16/06/2026 (00:00) Resumo: Uma cuidadora pediu na Justiça a aplicação das normas previstas em convenção coletiva da categoria dos trabalhadores domésticos ao seu contrato de trabalho. As instâncias inferiores neg ...

Judiciário fluminense ganha dois novos desemb ...

16/06/2026 (00:00) Cerimônia de posse da desembargadora Daniela Ferro Affonso e do desembargador Marcos Borba Caruggi foi realizada na última segunda-feira, dia 15 Magistrados, membros do Ministério Público e da Defe ...

STJ Notícias apresenta decisão que anulou emp ...

16/06/2026 (00:00) O programa STJ Notícias desta semana traz, entre os principais destaques, a decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que invalidou um empréstimo contratado por pessoa analfabet ...

Banco é condenado por divulgação continuada d ...

16/06/2026 (00:00) Resumo: O Itaú Unibanco foi condenado a pagar R$ 5 mil de indenização a uma gerente por pulgar rankings de produtividade que causaram constrangimento. As listas, pulgadas por e-mail, mostravam ...

Exposição de fotos de Araquém Alcântara no ST ...

16/06/2026 (00:00) A exposição O Brasil de Araquém Alcântara estará aberta para visitação pública até o dia 31 de agosto, de segunda a sexta-feira, das 9h às 19h, no mezanino do Edifício dos Plenários, na sede do Super ...

Primeiro dia do 2º Congresso STJ da Primeira ...

15/06/2026 (00:00) Os participantes do 2º Congresso STJ da Primeira Instância Federal e Estadual aprovaram 31 enunciados durante os trabalhos do primeiro dia do evento, que acontece no Superior Tribunal de Justiça. Inau ...

Espólio e herdeiros de aposentado com doença ...

16/06/2026 (00:00) A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que tanto o espólio quanto os herdeiros têm legitimidade para pleitear a restituição do Imposto de Renda (IR) indevidamente recolhido por ...

Primeira Turma revoga liminar que mantinha a ...

16/06/2026 (00:00) A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) revogou a liminar que havia suspendido os efeitos de decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) sobre o arrendamento das linhas interest ...

Obra coletiva sobre filtro de relevância no S ...

16/06/2026 (00:00) O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebe, nesta terça-feira (16), o lançamento do livro Filtro de Relevância no Superior Tribunal de Justiça: Cenários e Desafios. O evento será ...

Novo portal de estatísticas do TST amplia ace ...

15/06/2026 (00:00) 15/6/2026 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) lançou uma nova versão do Portal de Estatísticas. Com navegação mais intuitiva, linguagem simples e recurs

TJRJ adere a acordo nacional para ampliar cap ...

15/06/2026 (00:00) Juíza titular da Vepema, Cláudia Márcia Gonçalves Vidal, em reunião sobre a adesão ao Acordo de Cooperação Técnica para ampliar capacitação empreendedora de pessoas privadas de liberdade e egressos do ...

TJRJ participa de consulta pública sobre Meta ...

15/06/2026 (00:00) O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) participa da Consulta Pública Conjunta destinada à formulação das Metas Nacionais do Poder Judiciário para 2027. A iniciativa, coordenada pelo Tribunal ...

Estudantes visitam nova exposição no Museu da ...

15/06/2026 (00:00) Alunos exploraram o histórico Edifício Desembargador Caetano Pinto de Miranda Montenegro Resistência é... “lutar pelo que você tem e nunca desistir". "S ...

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• Dr. Rodrigo Andrade dos Santos

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• Dra. Daiane Batista Mourão

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