Quinta-feira,

30 de Abril de 2026 -

A injustiça em qualquer lugar é uma ameaça à Justiça por toda parte - Martin Luther King Jr

Notícias

SEI ficará indisponível neste domingo (3)

30/04/2026 (00:00) O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que o Sistema Eletrônico de Informações (SEI) ficará indisponível neste domingo (3), das 9h às 17h, devido a uma atualização de versão.Mais informações pod ...

Música, poesia e a força da palavra: Elisa Lu ...

30/04/2026 (00:00) Atriz Elisa Lucinda durante o evento Palavra cura. Palavra une. Palavra é memória, é ance ...

Inteligência artificial e proteção de direito ...

30/04/2026 (00:00) Segundo dia do evento abordou temas como os desafios da IA na jurisdição da Infância e Juventude O segundo dia do Encontro Nacional dos Magistrados da Infância e J ...

Advogada em recuperação de cesariana leva TST ...

30/04/2026 (00:00) Resumo: Uma advogada não pôde participar de um julgamento virtual por estar convalescendo de uma cesariana. Seu pedido de adiamento do processo, para que pudesse participar da sessão, foi negado n ...

Justiça do Trabalho se mobilizou em todo o pa ...

30/04/2026 (00:00) 29/4/2026 - Abril vai chegando ao fim e a Justiça do Trabalho, por meio do Programa Trabalho Seguro, participou da campanha Abril Verde. O mês é dedicado à conscientização sobre a segurança e a saúde ...

Fundação deve reintegrar e indenizar operador ...

30/04/2026 (00:00) Resumo: O TST determinou a reintegração e o pagamento de indenização a um operador da TV Justiça dispensado em razão da quantidade de faltas durante tratamento de câncer. O colegiado considerou a ...

Livro em homenagem aos 15 anos de atuação do ...

30/04/2026 (00:00) O Espaço Cultural STJ vai sediar, no dia 12 de maio, o lançamento do livro Jurisprudência e Desenvolvimento do Direito Brasileiro – Os 15 Anos do Ministro Raul Araújo Filho no Superior Tribunal de Jus ...

Pesquisa Pronta traz incomunicabilidade de qu ...

30/04/2026 (00:00) A página da Pesquisa Pronta pulgou novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova ed

Interesse do menor autoriza descumprimento pr ...

30/04/2026 (00:00) A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que, no regime de guarda compartilhada, é admissível a permanência provisória da criança com um dos genitores em cidade ...

Terceira Turma considera válida sentença prof ...

30/04/2026 (00:00) A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou, por maioria, a validade de uma sentença proferida por juíza que, no momento da decisão, não estava mais lotada na vara sentenciante, d ...

Tribunal não terá expediente nesta sexta (1º)

30/04/2026 (00:00) Conforme consta na Portaria STJ/GDG 1.010/2025, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) não terá expediente na sexta-feira

Ministra Kátia Arruda é aprovada no Senado pa ...

29/04/2026 (00:00) 29/4/2026 - O Plenário do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (29), a indicação da ministra Kátia Magalhães Arruda, do Tribunal Superior do Trabalho, para integrar o Conselho Nacional de Justiç ...

Seminário internacional debate constitucional ...

29/04/2026 (00:00) 29/4/2026 - O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Supremo Tribunal Federal (STF), o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrad ...

Abril Verde: Segunda Turma faz sessão temátic ...

29/04/2026 (00:00) 29/4/2026 - A sessão de julgamentos da Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho nesta quarta-feira (29) deu ênfase a casos envolvendo acidentes de trabalho, em razão do Dia Nacional em Memória d ...

Senado aprova indicação de desembargadora Mar ...

29/04/2026 (00:00) 29/4/2026 - O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (29) a indicação da desembargadora Margareth Rodrigues Costa para o cargo de ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Ela ocupará a ...

Novos paradigmas na mediação e arbitragem int ...

29/04/2026 (00:00) A mediação vem ganhando cada vez mais protagonismo no cenário jurídico global e entender seus desdobramentos internacionais é de extrema importância para quem atua com resolução de conflitos. Por cont ...

Decisões do STJ mostram que a vida animal imp ...

29/04/2026 (00:00) Sejam animais de rua, comunitários, domésticos ou silvestres, todos têm direito à proteção contra a crueldade. No Superior Tribunal de Justiça (STJ), decisões recentes vêm consolidando o entendimento ...

Itinerância: Justiça do Trabalho levará servi ...

29/04/2026 (00:00) 29/4/2026 - De 18 a 22 de maio, a Justiça do Trabalho chega ao arquipélago do Marajó (PA) para atender a população com serviços judiciais e cidadania. A ação na região integra o Programa Justiça It ...

Reunião destaca migração do TJRJ para o merca ...

29/04/2026 (00:00) Encontro tratou de migração do TJRJ para o mercado livre de energia e de royalties do petróleo O andamento dos trâmites para que o Tribunal de Justiça do Rio ...

Debate destaca obra que reconstrói laços entr ...

29/04/2026 (00:00) Centro Cultural do Poder Judiciário promoveu encontro com a escritora Elvia Bezerra Em uma única rua, três nomes da cultura e da memória do Ri ...

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