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1ª reunião do Comitê Gestor da Política Judiciária da Primeira Infância será na próxima segunda-feira
No próximo dia 8 de julho, às 16h, o colegiado do Comitê Gestor da Política Judiciária da Primeira Infância (CGEPI) se reunirá pela primeira vez, no TJRJ. O encontro será na sala de reunião da Secretaria-Geral de Administração (SGADM).
Criado a partir de determinação do Conselho Nacional de Justiça, com base na Resolução CNJ nº 470 de 2022, para a implementação da Política Judiciária da Primeira Infância nos tribunais do país, o Comitê Gestor da Política Judiciária da Primeira Infância (CGEPI) compõe 25 eixos de ação, de curto, médio e longo prazos, relativos aos direitos e estratégias de combate à violação de crianças na primeira infância.
Os membros do colegiado foram designados pela Portaria nº 1579/2024, assinada pelo presidente do TJRJ, desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo. O colegiado é presidido pelo juiz Sérgio Luiz Ribeiro de Souza, titular da 4ª Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca da Capital; e tem como vice-presidente a juíza Raquel Santos Pereira Chrispino, titular da 4ª Vara de Família do Méier. Compõem o comitê representantes da Corregedoria Geral da Justiça, do Ministério Público, da Defensoria Pública, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), do Departamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE), da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, da Secretaria Municipal de Saúde, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT1), do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), do Centro de Criação de Imagem Popular (CECIP) e da Associação Brasileira Terra dos Homens (ABTH).
Departamento de Comunicação Interna
Fonte:
TJ Rio de Janeiro
04/07/2024 (00:00)