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Justiça do Trabalho vai debater competência institucional nas Ações Regressivas Acidentárias
12/5/2026 - O Programa Trabalho Seguro da Justiça do Trabalho vai promover, no dia 26 de maio, o seminário “Competência Material da Justiça do Trabalho: Ações Regressivas Acidentárias”. O evento será realizado no Tribunal Superior do Trabalho, das 8h30 às 12h, no Auditório Ministro Francisco Fausto Paula de Medeiros.
As inscrições podem ser realizadas até 22 de maio. O evento será exclusivamente presencial e dará certificação aos participantes.
Políticas públicas para a prevenção de acidentes
Com a finalidade de aprimorar a prestação jurisdicional e a integração entre a Justiça do Trabalho e os órgãos estratégicos na condução de políticas públicas para a prevenção de acidentes. Entre os temas debatidos está os desafios contemporâneos acerca dos acidentes de trabalho.
O evento pretende reunir representantes do:
Organização Internacional do Trabalho (OIT);
Ministério Público do Trabalho (MPT);
Ministério do Trabalho e Emprego (MTE);
Grupo de Trabalho Interinstitucional para Prevenção e Combate de Acidentes de Trabalho (Getrin);
Gestores regionais do Programa Trabalho Seguro;
Comunidade acadêmica,
Juristas;
Advogados(as) especializados ou interessados na temática; e
Trabalhadores e representantes de entidades sindicais.
(Marla Lacerda/AJ)
12/05/2026 (00:00)