www.rasconsultores.com.br

Quarta-feira,

29 de Abril de 2026 -

A injustiça em qualquer lugar é uma ameaça à Justiça por toda parte - Martin Luther King Jr

Notícias

Cipop-Rua sedia lançamento regional do 1º Cen ...

29/04/2026 (00:00) Censo nacional voltado exclusivamente para a população em situação de rua foi lançado pela primeira vez O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) realiz ...

Encontro nacional de magistrados da infância ...

29/04/2026 (00:00) Juízes da infância e juventude do Brasil participaram de encontro no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro O primeiro dia do Encontro Nacional dos Magistrados da Infância e Juve ...

Caso Henry Borel: testemunha de defesa de Jai ...

29/04/2026 (00:00) Os desembargadores da 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), decidiram que a testemunha Miriam Santos Rabelo Costa poderá prestar depoimento na sessão de julgamento marcad ...

Tribunal do júri julgará tenente-coronel da P ...

28/04/2026 (00:00) O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu que cabe ao tribunal do júri da Justiça comum de São Paulo processar e julgar a ação que apura a morte de uma poli ...

Aberta a chamada de artigos para a Revista de ...

28/04/2026 (00:00) O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro publicou, em 14 de abril, o Edital nº 1/2026, que abre chamada para submissão de artigos à Revista de Direito do TJRJ. A revista destina-se à publicação de arti ...

TST apresenta soluções de inteligência artifi ...

28/04/2026 (00:00) 28/4/2026 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) participou, na última sexta-feira (24), do Encontro de Integração em Inteligência Artificial do Judiciário (IAJus 2026), realizado pelo Conselho Nacio ...

Pianista Carol Murta Ribeiro leva música clás ...

28/04/2026 (00:00) Apresentação da pianista Carol Murta foi realizada no Salão Nobre do Edifício Deembargador Caetano Pinto de Miranda Montenegro nesa segunda, 27 “Um piano ao cair da tarde”. O nome da apresentação t ...

“Entre cores, sons e sentidos” reúne expressõ ...

28/04/2026 (00:00) Da esquerda para direita: Renata Estevez, fundadora do Instituto Oceano Azul; Marcio Aguiar, diretor do Departamento de Acessibilidade e Inclusão Social (DEAIS) e a juíza Claudia Marcia Gonçalves Vid ...

Dia Nacional em Memória das Vítimas de Aciden ...

28/04/2026 (00:00) 28/4/2026 - Hoje, 28 de abril, é o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho. No ano passado, o Brasil registrou um recorde negativo nesse quesito: foram mais de 806 mi ...

Competência para julgar casos de injúria raci ...

28/04/2026 (00:00) O programa STJ Notícias destaca uma decisão da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça em que se definiu que casos de injúria racial contra adolescentes devem ser julgados por varas especializadas ...

Siderúrgica deve indenizar técnico de 22 anos ...

28/04/2026 (00:00) Resumo: A Arcelormittal Brasil foi condenada a pagar R$ 150 mil e pensão mensal a um técnico em manutenção de 22 anos que teve as pernas e a bacia esmagados por uma bobina de duas toneladas em acid ...

Sindicato não pode receber valores devidos a ...

28/04/2026 (00:00) Resumo: O Sindospetro-AM terá de apresentar procuração específica para receber valores reconhecidos na Justiça a uma trabalhadora representada por ele na ação. O entendimento da 8ª Turma do TST é ...

Primeira Seção ajusta tese repetitiva e inclu ...

28/04/2026 (00:00) A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu embargos de declaração – com efeitos modificativos – para fazer um acréscimo na tese fixada no

Descriminalização da posse de maconha para us ...

28/04/2026 (00:00) A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que a tese fixada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no

I Congresso Internacional Justiça Originária ...

28/04/2026 (00:00) Será aberto nesta terça-feira (28), às 9h, com transmissão ao vivo pelo YouTube, o I Congresso Internacional Justiça Originária: Povos Indígenas, Territórios e Sistema de Justiça. O primeiro dia do ev ...

Quarta Turma condena Braskem a indenizar port ...

28/04/2026 (00:00) A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou a Braskem S.A. a pagar indenização por danos morais a um homem que perdeu o emprego em decorrência do desastre ambiental causado pela mine ...

Palestra discute cidadania dos povos indígena ...

27/04/2026 (00:00) Da esquerda para a direita: o professor de História do Brasil na UFRJ, César Lemos; a coordenadora do Napjus, Inara Firmino; e a professora Tsara Kokama De acordo com dados do Instituto Brasileiro ...

Projeto Dandara fortalece acesso à Justiça em ...

27/04/2026 (00:00) Este foi o segundo encontro do Projeto Dandara, lançado em outubro do ano passado Dar voz a quem historicamente foi pouco ouvido é o ponto de partida d ...

Cejusc/STJ comemora um ano de trabalho com ma ...

27/04/2026 (00:00) Em um ano de atividades, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos do Superior Tribunal de Justiça (Cejusc/STJ) recebeu 86 processos e promoveu cinco acordos, um dos quais encerrou demanda de mais d ...

Escola de Mediação promove curso sobre movime ...

27/04/2026 (00:00) A Escola de Mediação (Emedi) do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) promove, nos dias 13, 20 e 27 de maio, e 3 de junho, das 14h às 17h, o Curso de Qualificação “Movimentos Sociais e Consensu ...

Previsão do tempo

Rio de Jan ... Mín Máx

Segunda-feira 24ºC 32ºC

Chuva

Rio de Jan ... Mín Máx

Terça-feira 26ºC 34ºC

Parcialmente Nublado

Rio de Jan ... Mín Máx

Hoje 27ºC 35ºC

Parcialmente Nublado

Terceira Seção começa às 9h30 no dia 13 de maio

A sessão ordinária da Terceira Seção prevista para o dia 13 de maio terá início às 9h30. Na ocasião, serão julgados os processos em mesa, adiados ou constantes de pautas a publicar. A sessão será realizada presencialmente e poderá ser acompanhada pelo canal do STJ no YouTube. Especializada em direito penal, a Terceira Seção reúne os membros da Quinta e Sexta Turmas, sendo composta pelos ministros Og Fernandes, Sebastião Reis Júnior, Rogerio Schietti Cruz, Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas, Joel Ilan Paciornik, Messod Azulay Neto, Maria Marluce Caldas e Carlos Pires Brandão. Acesse o calendário de sessões para ver as pautas de julgamento.

Fonte:

Superior Tribunal de Justiça

27/04/2026 (00:00)

Visitas no site: 6253340

© 2026 Todos os direitos reservados - Certificado e desenvolvido pelo PROMAD - Programa Nacional de Modernização da Advocacia