Sábado,
20 de Junho de 2026 -
A injustiça em qualquer lugar é uma ameaça à Justiça por toda parte - Martin Luther King Jr
Notícias
Previsão do tempo
Rio de Jan ...
Mín
Máx
Segunda-feira
24ºC
32ºC
Chuva
Rio de Jan ...
Mín
Máx
Terça-feira
26ºC
34ºC
Parcialmente Nublado
Rio de Jan ...
Mín
Máx
Quarta-feira
27ºC
35ºC
Parcialmente Nublado
Últimas notícias
STJ Notícias apresenta decisão que anulou empréstimo contratado por analfabeto
O programa STJ Notícias desta semana traz, entre os principais destaques, a decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que invalidou um empréstimo contratado por pessoa analfabeta em caixa eletrônico. Ao analisar o caso, os ministros entenderam que o uso de cartão e senha, bem como a utilização dos valores recebidos, não substituem as formalidades exigidas pelo artigo 595 do Código Civil para a validade de contratos particulares firmados por analfabetos. Clique para assistir:
O STJ Notícias pulga, semanalmente, alguns dos principais julgamentos da corte. A atual edição será exibida na TV Justiça nesta terça-feira (16), às 21h30, com reprise no domingo (21), às 18h30.
Fonte:
Superior Tribunal de Justiça
16/06/2026 (00:00)