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Itinerância encerra ação no Oiapoque com mais de 8,5 mil atendimentos
23/6/2026 - Após quatro dias de atendimentos em duas comunidades indígenas do extremo norte do Amapá, a itinerância “Cidadania Aqui com Você” foi encerrada neste domingo (21), no Oiapoque (AP). A iniciativa do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) registrou mais de 8,5 mil atendimentos e levou serviços de cidadania, assistência social, capacitação profissional e acesso à Justiça para povos indígenas da região.
A ação ocorreu nos dias 17 e 18 de junho na Aldeia Manga e nos dias 20 e 21 na Aldeia Espírito Santo, atendendo moradores locais e de aldeias próximas. Ao todo, mais de 150 profissionais participaram da força-tarefa, que mobilizou órgãos públicos das três esferas de governo para atender moradores das duas aldeias e de comunidades vizinhas.
Confira mais fotos da itinerância da Justiça do Trabalho no Oiapoque.
Atuação integrada de diferentes instituições
Para o coordenador nacional da Política de Justiça Itinerante e Inclusão Digital da Justiça do Trabalho, juiz auxiliar da Presidência do CSJT, Otávio Ferreira, o resultado alcançado demonstra a importância da atuação conjunta das dezenas de instituições municipais, estaduais e federais que apoiam a Justiça do Trabalho nesse projeto.
“A cooperação entre os órgãos é o que torna possível uma ação dessa dimensão. Muitas demandas dependem da atuação integrada de diferentes instituições”, disse. “Quando todos os serviços estão reunidos no mesmo local, a população consegue resolver persas questões de forma mais ampla, rápida e efetiva”, destacou.
Justiça, cidadania e dignidade mais perto de quem precisa
Nesta itinerância, houve casos de indígenas que viajaram até 20 horas de barco para acessar os serviços oferecidos pela parceria institucional dos persos órgãos públicos. A população da localidade conseguiu resolver demandas que, geralmemte, exigem deslocamentos até a cidade de Oiapoque ou a capital Macapá, que fica a cerca de 600 quilômetros de distância.
A Justiça do Trabalho, por exemplo, realizou audiências judiciais dentro das aldeias, em que algumas contaram com o apoio de tradutores indígenas para garantir que os participantes compreendessem plenamente os atos processuais e pudessem exercer seus direitos de forma efetiva e respeitando suas especificidades culturais.
Além disso, foram oferecidos serviços como:
Emissão de documentos,
Regularização de CPF,
Consultas previdenciárias,
Orientações trabalhistas,
Atendimento jurídico,
Emissão de certidões,
Cadastramento eleitoral,
Consultas (médicas, odontológicas, psicológicas e fisioterapêuticas).
Esta edição do Cidadania Aqui com Você realizou mais de 2 mil exames de saúde e entregou mais de 2,2 mil medicamentos.
Capacitações foram construídas a partir da escuta das comunidades
Além dos atendimentos, a itinerância promoveu ações de formação e capacitação que alcançaram cerca de 400 participantes. Foram realizadas oficinas e palestras sobre informática, educação digital, cyberbullying, biopirataria, enfrentamento à violência doméstica, formação de professores indígenas e outros temas.
Segundo a coordenação do projeto, todas as capacitações foram definidas a partir das demandas apresentadas pelas próprias lideranças indígenas das aldeias Manga e Espírito Santo, em observância à Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que prevê a consulta prévia aos povos indígenas sobre ações que impactam suas comunidades.
Entre os destaques esteve a formação promovida pela Marinha do Brasil, que cadastrou 30 indígenas para um futuro curso de formação de pilotos de embarcação. Quatro das vagas foram ocupadas por mulheres indígenas.
Inclusão digital deixa legado permanente
Um dos resultados concretos da ação foi a reinauguração do Ponto de Inclusão Digital (PIDE) da Aldeia Espírito Santo, iniciativa coordenada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA/AP). O espaço conta com computador e acesso à internet para permitir que moradores da comunidade utilizem serviços judiciais e administrativos sem precisar se deslocar para outras cidades ou localidades.
Também foram entregues computadores para as aldeias Manga e Espírito Santo e os equipamentos poderão ser utilizados em cursos de informática, atividades educacionais e programas de ensino a distância, ampliando as oportunidades de formação para moradores das comunidades.
Desafios logísticos superados pela união de esforços
Levar a itinerância até as aldeias exigiu uma complexa operação logística para transportar equipes, equipamentos e estruturas de atendimento. Enquanto a Aldeia Manga é acessada por via terrestre, a Aldeia Espírito Santo, por sua vez, só pode ser alcançada por embarcações.
E, para cumprir o objetivo de levar cidadania a essa população, foi necessária a atuação conjunta de persos parceiros. Comunidades indígenas, Funai, Corpo de Bombeiros, Defensoria Pública, Tribunal Regional Eleitoral, Governo do Estado do Amapá, a prefeitura de Oiapoque e outras instituições colaboraram com embarcações, transporte e apoio operacional.
Na Aldeia Espírito Santo, por exemplo, grande parte das equipes permaneceu hospedada na própria comunidade para evitar deslocamentos diários. As famílias indígenas receberam os participantes em suas casas e organizaram a alimentação de todos os envolvidos durante os dias de atendimento.
O ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Cláudio Brandão, que acompanhou a itinerância durante toda a programação, destacou o esforço coletivo necessário para a realização da iniciativa e a receptividade da comunidade. Segundo ele, a experiência representou um importante aprendizado para as instituições.
“Não é fácil mobilizar uma estrutura dessa dimensão, por isso, é preciso reconhecer o trabalho de todas as pessoas que contribuíram para que esta ação acontecesse, desde quem esteve na organização até aqueles que atuaram nos bastidores para acolher a população e garantir que tudo funcionasse”, afirmou. “Nós chegamos para oferecer serviços à comunidade, mas sairemos daqui pessoas transformadas. Levaremos ensinamentos e aprenderemos muito mais do que ensinamos”, concluiu.
Um retrato da cooperação institucional
Além dos resultados imediatos, a ação deixou estruturas permanentes, equipamentos, capacitações e novos projetos para as comunidades indígenas atendidas. Mais do que números, a itinerância encerrou sua passagem por Oiapoque com a demonstração de que a cooperação entre instituições pode ampliar direitos e aproximar o Estado de populações que historicamente enfrentam barreiras para acessar serviços públicos.
Para o juiz Otávio Ferreira, a experiência reforçou o potencial transformador da Justiça Itinerante. Segundo o coordenador da política nacional de itinerâncias da Justiça do Trabalho, essas ações fortalecem o vínculo das instituições com a sociedade.
“Mais do que levar serviços, a itinerância promove cidadania, fortalece vínculos de confiança e reafirma que a Justiça do Trabalho está comprometida com a inclusão, o respeito à persidade e a proteção da dignidade humana”, afirmou. “Cada ação nos mostra que o acesso à Justiça deve alcançar todas as pessoas, independentemente de onde vivam”, concluiu.
Participaram desta edição da itinerância os seguintes órgãos:
Conselho Superior da Justiça do Trabalho;
Tribunal Superior do Trabalho;
Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA/AP);
Ministério do Trabalho e Emprego;
Ministério Público Federal;
Receita Federal;
Exército Brasileiro;
Marinha do Brasil;
INSS;
Funai;
Governo do Estado do Amapá;
Tribunal Regional Eleitoral do Amapá;
Defensoria Pública da União;
Justiça Estadual;
Defensoria Pública do Estado;
Ministério Público do Estado;
Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI);
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra);
Instituto de Desenvolvimento Rural do Amapá (Rurap);
Prefeitura de Oiapoque;
Cartórios de registro civil; e
Entre outras organizações.
Conheça mais sobre o projeto Cidadania Aqui com Você.
(Flávia Felix/AJ)
23/06/2026 (00:00)