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Quarta-feira,

29 de Abril de 2026 -

A injustiça em qualquer lugar é uma ameaça à Justiça por toda parte - Martin Luther King Jr

Notícias

Reunião destaca migração do TJRJ para o merca ...

29/04/2026 (00:00) Encontro tratou de migração do TJRJ para o mercado livre de energia e de royalties do petróleo O andamento dos trâmites para que o Tribunal de Justiça do Rio ...

Debate destaca obra que reconstrói laços entr ...

29/04/2026 (00:00) Centro Cultural do Poder Judiciário promoveu encontro com a escritora Elvia Bezerra Em uma única rua, três nomes da cultura e da memória do Ri ...

Congresso reúne especialistas em debate sobre ...

28/04/2026 (00:00) Nesta terça-feira (28), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) sediou o primeiro dia do I Congresso Internacional Justiça Originária: Povos Indígenas, Territórios e Sistema de Justiça. O evento, result ...

SEI ficará indisponível nesta sexta-feira (1º ...

29/04/2026 (00:00) O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que o Sistema Eletrônico de Informações (SEI) ficará indisponível nesta sexta-feira (1º), das 9h às 17h, devido a uma atualização de versão.Mais informaçõe ...

Ex-estatal indenizará gerentes ofendidos por ...

29/04/2026 (00:00) Resumo: A Eletrobras (atual Axia Energia) foi condenada a indenizar gerentes ofendidos pelo então presidente em uma reunião com sindicatos. Na conversa, o executivo disse que parte dos ocupantes d ...

Repetitivo discute se falta de intérprete par ...

29/04/2026 (00:00) A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou o Recurso Especial 2.229.986, de relatoria do ministro Joel Ilan Paciornik, para julgamento sob o rito dos repetitivos. Cadastrada na base ...

Entenda a Decisão destaca tese sobre custeio ...

29/04/2026 (00:00) A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pulgou a segunda edição de Ent

Podcast STJ No Seu Dia aborda responsabilidad ...

29/04/2026 (00:00) Já está no ar o novo episódio do STJ No Seu Dia, que analisa decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça sobre a responsabilidade civil de um hotel por acidente ocorrido com hóspede meno ...

Terceira Turma valida arrematação de imóvel e ...

29/04/2026 (00:00) A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou válida a arrematação de um imóvel cujo pagamento ocorreu fora do prazo previsto no edital do leilão. O colegiado aplicou o chamado pri ...

Jurisprudência em Teses traz novos entendimen ...

29/04/2026 (00:00) A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 279 de Jurisprudência em Teses, sobre o tema Direito Penal e Processual Pena

Auxiliar de hospital não terá de devolver val ...

29/04/2026 (00:00) Resumo: Uma auxiliar administrativa recebeu, por determinado período, uma gratificação em razão do aumento de sua carga horária. Mesmo depois do restabelecimento à jornada normal, o hospital co ...

Cipop-Rua sedia lançamento regional do 1º Cen ...

29/04/2026 (00:00) Censo nacional voltado exclusivamente para a população em situação de rua foi lançado pela primeira vez O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) realiz ...

Encontro nacional de magistrados da infância ...

29/04/2026 (00:00) Juízes da infância e juventude do Brasil participaram de encontro no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro O primeiro dia do Encontro Nacional dos Magistrados da Infância e Juve ...

Caso Henry Borel: testemunha de defesa de Jai ...

29/04/2026 (00:00) Os desembargadores da 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), decidiram que a testemunha Miriam Santos Rabelo Costa poderá prestar depoimento na sessão de julgamento marcad ...

Tribunal do júri julgará tenente-coronel da P ...

28/04/2026 (00:00) O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu que cabe ao tribunal do júri da Justiça comum de São Paulo processar e julgar a ação que apura a morte de uma poli ...

Aberta a chamada de artigos para a Revista de ...

28/04/2026 (00:00) O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro publicou, em 14 de abril, o Edital nº 1/2026, que abre chamada para submissão de artigos à Revista de Direito do TJRJ. A revista destina-se à publicação de arti ...

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28/04/2026 (00:00) 28/4/2026 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) participou, na última sexta-feira (24), do Encontro de Integração em Inteligência Artificial do Judiciário (IAJus 2026), realizado pelo Conselho Nacio ...

Pianista Carol Murta Ribeiro leva música clás ...

28/04/2026 (00:00) Apresentação da pianista Carol Murta foi realizada no Salão Nobre do Edifício Deembargador Caetano Pinto de Miranda Montenegro nesa segunda, 27 “Um piano ao cair da tarde”. O nome da apresentação t ...

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28/04/2026 (00:00) Da esquerda para direita: Renata Estevez, fundadora do Instituto Oceano Azul; Marcio Aguiar, diretor do Departamento de Acessibilidade e Inclusão Social (DEAIS) e a juíza Claudia Marcia Gonçalves Vid ...

Dia Nacional em Memória das Vítimas de Aciden ...

28/04/2026 (00:00) 28/4/2026 - Hoje, 28 de abril, é o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho. No ano passado, o Brasil registrou um recorde negativo nesse quesito: foram mais de 806 mi ...

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SEI ficará indisponível nesta sexta-feira (1º)

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que o Sistema Eletrônico de Informações (SEI) ficará indisponível nesta sexta-feira (1º), das 9h às 17h, devido a uma atualização de versão.Mais informações podem ser obtidas nos telefones (61) 3319-6583 / 6683 / 8125 / 8297 / 8371.

Fonte:

Superior Tribunal de Justiça

29/04/2026 (00:00)

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