Sexta-feira,

01 de Maio de 2026 -

A injustiça em qualquer lugar é uma ameaça à Justiça por toda parte - Martin Luther King Jr

Notícias

11º Fórum Nacional das Corregedorias debate a ...

30/04/2026 (00:00) Fonacor foi realizado nessa quarta, 29, em Brasília Representantes das corregedorias dos persos ramos do Poder Judiciário participaram do 11º Fórum Nacional das Corregedorias (Fonacor), nessa quarta ...

Avanços históricos e desafios das novas relaç ...

30/04/2026 (00:00) 1º/5/2026 - Em um país marcado por mais de três séculos de escravidão e por profundas desigualdades sociais, a Justiça do Trabalho consolidou-se como uma das principais instituições de proteção da di ...

Último dia de Encontro Nacional dos Magistrad ...

30/04/2026 (00:00) O Encontro Nacional dos Magistrados de Infância e Juventude destinou o último dia do evento, 30 de abril, para discutir as consequências da violência de gênero na adolescência e as formas de prevenção ...

Juizado do Torcedor e de Grandes Eventos terá ...

30/04/2026 (00:00) O Juizado Especial do Torcedor e dos Grandes Eventos (JETGE) do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) atuará, a partir das 16h deste sábado, 2 de maio, durante o show da cantora Shakira, na Pra ...

Livro em homenagem aos 15 anos de atuação do ...

30/04/2026 (00:00) O Espaço Cultural STJ vai sediar, no dia 19 de maio, o lançamento do livro Jurisprudência e Desenvolvimento do Direito Brasileiro – Os 15 Anos do Ministro Raul Araújo Filho no Superior Tribunal de Jus ...

Sistemas podem ter indisponibilidade temporár ...

30/04/2026 (00:00) O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que, entre esta sexta-feira (1º) e domingo (3), serão realizadas manutenções programadas em seu ambiente computacional.As intervenções têm por objetivo gar ...

Escola de Mediação promove curso sobre Consen ...

30/04/2026 (00:00) Estão abertas as inscrições do curso temático “Consensualidade Aplicada à Recuperação Judicial”, promovido pela Escola de Mediação (Emedi) do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). A formação, ...

Programação do Museu da Justiça tem oficina, ...

30/04/2026 (00:00) O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), por meio do Museu da Justiça, preparou, para a próxima semana, atividades gratuitas abertas ao público. Confira abaixo a programação: 05 de maio (terç ...

Plantão Judiciário atenderá casos urgentes du ...

30/04/2026 (00:00) Plantão Judiciário da Capital está localizado na Rua Dom Manuel s/nº, Praça XV No feriado desta sexta-feira, 1º de maio, Dia do Trabalhador, ...

SEI ficará indisponível neste domingo (3)

30/04/2026 (00:00) O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que o Sistema Eletrônico de Informações (SEI) ficará indisponível neste domingo (3), das 9h às 17h, devido a uma atualização de versão.Mais informações pod ...

Música, poesia e a força da palavra: Elisa Lu ...

30/04/2026 (00:00) Atriz Elisa Lucinda durante o evento Palavra cura. Palavra une. Palavra é memória, é ance ...

Inteligência artificial e proteção de direito ...

30/04/2026 (00:00) Segundo dia do evento abordou temas como os desafios da IA na jurisdição da Infância e Juventude O segundo dia do Encontro Nacional dos Magistrados da Infância e J ...

Advogada em recuperação de cesariana leva TST ...

30/04/2026 (00:00) Resumo: Uma advogada não pôde participar de um julgamento virtual por estar convalescendo de uma cesariana. Seu pedido de adiamento do processo, para que pudesse participar da sessão, foi negado n ...

Justiça do Trabalho se mobilizou em todo o pa ...

30/04/2026 (00:00) 29/4/2026 - Abril vai chegando ao fim e a Justiça do Trabalho, por meio do Programa Trabalho Seguro, participou da campanha Abril Verde. O mês é dedicado à conscientização sobre a segurança e a saúde ...

Fundação deve reintegrar e indenizar operador ...

30/04/2026 (00:00) Resumo: O TST determinou a reintegração e o pagamento de indenização a um operador da TV Justiça dispensado em razão da quantidade de faltas durante tratamento de câncer. O colegiado considerou a ...

Livro em homenagem aos 15 anos de atuação do ...

30/04/2026 (00:00) O Espaço Cultural STJ vai sediar, no dia 12 de maio, o lançamento do livro Jurisprudência e Desenvolvimento do Direito Brasileiro – Os 15 Anos do Ministro Raul Araújo Filho no Superior Tribunal de Jus ...

Pesquisa Pronta traz incomunicabilidade de qu ...

30/04/2026 (00:00) A página da Pesquisa Pronta pulgou novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova ed

Interesse do menor autoriza descumprimento pr ...

30/04/2026 (00:00) A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que, no regime de guarda compartilhada, é admissível a permanência provisória da criança com um dos genitores em cidade ...

Terceira Turma considera válida sentença prof ...

30/04/2026 (00:00) A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou, por maioria, a validade de uma sentença proferida por juíza que, no momento da decisão, não estava mais lotada na vara sentenciante, d ...

Tribunal não terá expediente nesta sexta (1º)

30/04/2026 (00:00) Conforme consta na Portaria STJ/GDG 1.010/2025, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) não terá expediente na sexta-feira

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