Domingo,

07 de Julho de 2024 -

A injustiça em qualquer lugar é uma ameaça à Justiça por toda parte - Martin Luther King Jr

Notícias

PL que evidencia natureza alimentar dos honor ...

06/07/2024 (00:00) A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal incluiu em sua pauta para a próxima quarta-feira (10/7) a votação do

Nota de pesar: OAB em luto por Renato Nery

06/07/2024 (00:00) O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) recebeu com tristeza e indignação a notícia do falecimento do ex-presidente da OAB-MT e ex-conselheiro federal Renato Nery, após tentativa ...

Nota de pesar: OAB em luto por Wagner Gomes

05/07/2024 (00:00) É com profundo pesar que o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) recebe a notícia do falecimento do ex-presidente da OAB-AP, Wagner Gomes.Wagner Gomes dedicou sua vida ao fort

CCJ da Câmara pauta votação do PL que agrava ...

05/07/2024 (00:00) A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados colocou em pauta, nesta sexta-feira (5/7), a votação do Projeto de Lei 212/2024, que inclui no Código Penal a tipificação do homicíd ...

TRF2 aprova Protocolo Regional de enfrentamen ...

05/07/2024 (00:00) O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) aprovou, por unanimidade, o Protocolo Regional de enfrentamento à violência doméstica e familiar da 2ª Região da Justiça Federal. A proposta foi apresen ...

Corregedoria do Conselho Federal cumpre etapa ...

05/07/2024 (00:00) A sede da OAB-PB, em João Pessoa, recebeu a equipe da Corregedoria do Conselho Federal para mais uma etapa de atividades de correição, nesta quinta-feira (4/7). A iniciativa tem visitado seccionais d ...

OAB cobra apuração do atentado em MT

05/07/2024 (00:00) O Conselho Federal da OAB (CFOAB) recebeu com tristeza e indignação a notícia de tentativa de assassinato contra o ex-presidente da OAB-MT e ex-conselheiro federal Renato Nery. O advogado foi alvo, n ...

Juizado do Torcedor atua em partida entre Flu ...

05/07/2024 (00:00) O Posto Avançado do Juizado do Torcedor e dos Grandes Eventos no Estádio do Maracanã atuou, nesta quinta-feira (4/7), na partida entre Fluminense e Internacional, válida pela 14ª rodada do Campeonato ...

OAB cobra apuração para atentado em MT

05/07/2024 (00:00) O Conselho Federal da OAB (CFOAB) recebeu com tristeza e indignação a notícia de tentativa de assassinato contra o ex-presidente da OAB-MT e ex-conselheiro federal Renato Nery. O advogado foi alvo, n ...

Confira o edital complementar de reaproveitam ...

05/07/2024 (00:00) A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado da OAB e a Fundação Getulio Vargas (FGV) publicaram, nesta sexta-feira (5/7), o edital complementar do 41º Exame de Ordem Unificado (EOU), com infor ...

Inscrições para o 1º Prêmio Inovação do Poder ...

05/07/2024 (00:00) Estão abertas, até o dia 26 de julho, as inscrições para o 1º Prêmio de Inovação do Poder Judiciário, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Este será o primeiro prêmio de reconhecimento d ...

Confira o edital complementar de reaproveitam ...

05/07/2024 (00:00) A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado da OAB e a Fundação Getulio Vargas (FGV) publicaram, nesta sexta-feira (5/7), o edital complementar do 41º Exame de Ordem Unificado (EOU), com infor ...

Ex-genro de dono de loja prova vínculo de emp ...

05/07/2024 (00:00) 5/7/2024 - A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu recurso de uma rede de lojas de Teresina contra o reconhecimento do vínculo empregatício do ex-genro do proprietário. Sócio de a ...

Usina afasta responsabilidade por trabalho in ...

05/07/2024 (00:00) 5/7/204 - A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que a usina Pedra Agroindustrial S.A., de Serrana (SP), não pode ser responsabilizada pelo trabalho infantil explorado por um de seus ...

Juizados Especiais Cíveis concentram execuçõe ...

05/07/2024 (00:00) Em decisão inédita, envolvendo execuções movidas contra a empresa de turismo HURB, juízes de Juizados Especiais Cíveis reuniram mais de mil processos em busca de maior efetividade no cumprimento das d ...

TJRJ inaugura Sala de Acolhimento para mulher ...

04/07/2024 (00:00) O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo, e o coordenador da Comissão Judiciária de Articulação dos Juizados Especiais Cíveis e Criminai ...

TJRJ disponibiliza plataforma on-line de reso ...

04/07/2024 (00:00) Mais celeridade, menos custos, menos burocracia. A primeira plataforma institucional de resolução on-line de conflitos em um tribunal do país já está disponível no portal do TJRJ, a

1ª reunião do Comitê Gestor da Política Judic ...

04/07/2024 (00:00) No próximo dia 8 de julho, às 16h, o colegiado do Comitê Gestor da Política Judiciária da Primeira Infância (CGEPI) se reunirá pela primeira vez, no TJRJ. O encontro será na sala de reunião da Secreta ...

TJRJ entrega novos títulos do Programa “Solo ...

04/07/2024 (00:00) O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, por meio da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ), em apoio ao Programa “Solo Seguro – Favela”, desenvolvido pela Corregedoria Nacional de Justiça, ent ...

Associação que representa associações pode aj ...

04/07/2024 (00:00) 4/7/2024 - A Segunda Turma do TST considerou válida a ação coletiva ajuizada pela Federação Nacional das Associações de Gestores da Caixa Econômica Federal (Fenag) em favor dos gestores da Caixa Econô ...

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